O Senado Federal aprovou, por iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE), o Projeto de Lei nº 953, de 2022, que representa um marco significativo para a educação brasileira. O PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar seja expandida para todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional e tecnológica, além da educação superior, em instituições de ensino tanto públicas quanto privadas.
Um dos principais destaques do projeto é a solução para a alarmante carência de profissionais de apoio nas escolas brasileiras. O senador Rogério Carvalho enfatiza que essa conquista é fundamental para assegurar que crianças e adolescentes com deficiência tenham o suporte necessário para superar barreiras educacionais e garantir sua inclusão no ambiente escolar.
Ao aprimorar a Lei Brasileira de Inclusão, o PL visa garantir que todas as instituições de ensino disponibilizam o apoio adequado, proporcionando uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes. O senador destaca a importância do trabalho colaborativo entre a equipe pedagógica para promover uma inclusão efetiva, levando em consideração as particularidades de cada aluno e impulsionando sua independência e autonomia.
O apoio escolar é um elemento crucial para que crianças e adolescentes possam enfrentar desafios no ambiente educacional, e sua expansão para todos os níveis de ensino é vista como um avanço significativo na garantia do direito à educação para todos os brasileiros. Rogério Carvalho ressalta que a educação é um direito fundamental e que o Poder Público deve assegurar escolas inclusivas, que atendam às necessidades de todos os estudantes.
Com a aprovação do PL, a expectativa é de que a educação inclusiva seja fortalecida em todo o país, proporcionando um ambiente mais acolhedor e adaptado às necessidades de cada aluno. A presença de profissionais de apoio nas escolas poderá contribuir para que estudantes com deficiência tenham acesso a uma educação de qualidade e igualitária, possibilitando seu pleno desenvolvimento e participação na sociedade. A iniciativa representa um importante passo em direção a uma educação mais inclusiva e acessível para todos os brasileiros.
