A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tem sido alvo de um grande número de protestos por parte de prefeitos preocupados com a considerável redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio deste mês de agosto apresentou uma diminuição de 20,32%, em comparação aos R$8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022.
A queda significativa no repasse do FPM pode ser atribuída a uma variedade de fatores. No entanto, para o primeiro decêndio deste mês, dois fatores são destacados: uma redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), equivalente a 8% ou R$ 5,1 bilhões, e um aumento de 56% nas restituições do Imposto de Renda (IR), totalizando R$ 4,3 bilhões.
O presidente da FAMES, Alan Andrelino, expressa uma profunda preocupação com essa situação, uma vez que o Fundo de Participação dos Municípios representa uma das principais fontes de receita para as prefeituras. A redução no repasse impacta diretamente a capacidade dos municípios de fornecer serviços públicos de qualidade à população.
“Essa queda tem um impacto direto no orçamento das prefeituras, as quais agora enfrentam o desafio de manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, com recursos cada vez mais escassos”, enfatizou o presidente.
Alan Andrelino também enfatiza a necessidade de um esforço conjunto para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira das prefeituras e assegurem o atendimento adequado às necessidades da população.
Nesse contexto, a FAMES se compromete a trabalhar em parceria com os prefeitos e as autoridades competentes, visando encontrar alternativas viáveis para enfrentar os desafios financeiros impostos pela redução do Fundo de Participação dos Municípios. A união de esforços é vista como fundamental para assegurar que os municípios possam continuar prestando serviços essenciais e mantendo a qualidade de vida de seus habitantes.
