Em uma demonstração de comprometimento com a justiça e a reforma no sistema de segurança pública, o Ministro da Justiça Flávio Dino anunciou a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte ilegal do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no ano de 2022 em Sergipe. A medida reflete a postura determinada do governo em garantir a aplicação da lei e a responsabilização daqueles que cometem abusos.
O caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial no município de Umbaúba (SE) em 25 de maio de 2022, gerou indignação por parte da família e da comunidade local. O Sr. Genivaldo, que tinha 38 anos e era aposentado devido à esquizofrenia, foi mobilizado e colocado no porta-malas de uma viatura, onde acabou inalando fumaça. A tragédia chamou a atenção para questões de conduta e treinamento dentro das forças policiais.
Em resposta a essa situação alarmante, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, reiterou sua determinação em garantir a integridade e a justiça dentro das instituições de segurança. Ele enfatizou que o governo não tolera ações ilegais ou abusivas por parte dos policiais e está comprometido em apoiar bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei. Além disso, Flávio Dino anunciou uma revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de aprimorar esses instrumentos e eliminar eventuais falhas e lacunas.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda, lançando luz sobre as condições desumanas durante a abordagem policial. Os agentes envolvidos admitiram o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo durante a abordagem, o que também contribuiu para a fatalidade.
A ação enérgica do Ministro Flávio Dino ao demitir os policiais envolvidos demonstra um esforço claro em responsabilizar os culpados e melhorar os procedimentos policiais. Ao mesmo tempo, a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos representa um passo importante para garantir a adoção de práticas justas, respeitosas e eficazes por parte das forças policiais, protegendo tanto a população quanto os próprios policiais.
A morte trágica de Genivaldo de Jesus Santos continua a sensibilizar a opinião pública para a necessidade de reformas na aplicação da lei e no treinamento policial, em busca de um sistema de segurança mais transparente, justo e eficaz. O compromisso demonstrado pelo Ministro da Justiça é um lembrete de que a justiça e a responsabilização são fundamentais para a construção de uma sociedade mais segura e equitativa.
