A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar os mandatos dos vereadores de Aracaju, Sávio Neto de Vardo e Fábio Meireles, por conta de suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2020, está gerando um impacto imediato no cenário político da cidade. Os suplentes Elber Batalha Filho (PSB) e Camilo (PT) deverão assumir as vagas dos parlamentares cassados, de acordo com as regras vigentes.
A cassação dos vereadores se baseia em acusações de fraude relacionadas à cota de candidaturas femininas, um tema de relevância crescente na política brasileira. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) já havia proferido a mesma decisão anteriormente.
Durante o julgamento no TSE, o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, não poupou críticas à situação, chamando-a de “escárnio”. Ele destacou que o PSC de Aracaju lançou um número considerável de candidatos a vereador, incluindo 10 mulheres, como parte da cota de 30%. No entanto, quatro dessas candidatas não apresentavam as condições necessárias para concorrer, incluindo a falta de filiação partidária. Além disso, houve casos em que candidatas tiveram zero votos, levantando suspeitas sobre a seriedade das candidaturas.
A cassação dos mandatos resultou na recontagem dos votos e, de acordo com as normas vigentes, os suplentes Elber Batalha Filho e Camilo foram convocados para ocupar as vagas deixadas pelos vereadores cassados. A decisão do TSE reflete a importância da integridade do processo eleitoral e da correta representatividade das candidaturas, especialmente quando se trata de cotas de gênero.
A situação ressalta também a relevância da vigilância por parte das instituições e da sociedade na garantia de um processo eleitoral justo e transparente. A assunção dos suplentes representa uma mudança no cenário político local e destaca a importância das regras eleitorais para manter a legitimidade e a representatividade dos representantes eleitos.
