O cenário político em Aracaju foi abalado com a cassação dos vereadores Sávio Neto de Vardo e Fábio Meireles, ambos do PSC, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi motivada pela acusação de fraude à cota de gênero na eleição de 2020. Com a cassação, Elber Batalha Filho (PSB) e Camilo (PT) devem assumir as vagas deixadas pelos vereadores cassados, em um movimento que reflete as consequências de um ato considerado inaceitável pela Justiça Eleitoral.
A cassação dos vereadores de Aracaju veio após a Justiça Eleitoral acusar o PSC da capital sergipana de ter cometido fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições de 2020. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) já havia corroborado essa acusação, culminando na cassação agora confirmada pelo TSE.
O uso de candidaturas femininas fictícias ou sem reais chances eleitorais para cumprir a cota de gênero é uma prática condenável, que visa burlar as regras eleitorais e enganar o eleitorado, prejudicando a legitimidade do processo democrático.
O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, se mostrou fortemente crítico em relação à ação do PSC de Aracaju, chamando-a de “escárnio” e afirmando que o partido tentou ridicularizar a Justiça Eleitoral ao cometer a fraude. Ele destacou que o PSC lançou candidatas sem condições reais de competir, inclusive algumas sem filiação partidária ou que não obtiveram sequer um voto.
A postura contundente do ministro Alexandre de Moraes reflete a seriedade com que a Justiça Eleitoral encara casos de fraude que ameaçam a integridade do processo democrático.
A cassação dos mandatos dos vereadores resultou na recontagem dos votos e na chamada dos suplentes Elber Batalha Filho e Camilo para ocupar as vagas deixadas pelos parlamentares cassados. Essa mudança terá um impacto direto no cenário político municipal, trazendo novos atores para o Legislativo e reforçando a importância da observância das regras eleitorais.
O caso em Aracaju ressalta a necessidade de que partidos políticos e candidatos atuem de acordo com a ética e a legalidade, respeitando as cotas de gênero e a integridade do processo eleitoral. As ações de fiscalização e as decisões da Justiça Eleitoral são fundamentais para preservar a legitimidade da democracia e garantir que os representantes eleitos reflitam verdadeiramente a vontade do povo.
