Durante o Grande Expediente na manhã desta quinta-feira (17), o deputado Georgeo Passos, do partido Cidadania, discutiu um tema crucial: a transparência no fornecimento de informações públicas pelos órgãos da administração estadual em Sergipe. O deputado destacou a missão dos parlamentares de legislar, apresentar projetos de lei, expressar as preocupações da sociedade e fiscalizar os gastos públicos, enfatizando a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011) como base para esse propósito.
Georgeo Passos ressaltou a dificuldade de obter informações de algumas pastas da administração estadual, destacando que enquanto alguns secretários respondem aos questionamentos, outros optaram por ocultar informações, o que prejudica o papel do parlamentar de fiscalizar. O deputado expressou que, embora haja tolerância e reiterações de ofícios, há limites para essa postura, e quando os secretários não prestam os esclarecimentos necessários, ele e sua equipe buscam outros meios para obter as respostas.
A deputada Linda Brasil, do PSOL, também contribuiu para a discussão por meio de um aparte. Ela enfatizou que a falta de respeito e cooperação por parte da maioria dos secretários ao solicitar informações impacta negativamente na função essencial dos legisladores: fiscalizar o Poder Executivo. Linda Brasil também compartilhou suas experiências ao lidar com esse desafio, onde a obtenção de dados é fundamental para a proposição de políticas públicas.
Antes de concluir sua fala, o deputado Georgeo Passos aproveitou para convidar o público para a 6ª edição do Festival Internacional de Grafite, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, no Bairro Santa Maria, em Aracaju.
O discurso do deputado Georgeo Passos evidencia a importância da transparência na administração pública e como a falta de cooperação de alguns setores prejudica a fiscalização e a capacidade dos parlamentares de cumprir suas obrigações perante a sociedade. A discussão ressalta a necessidade contínua de aprimorar a acessibilidade às informações públicas, garantindo a responsabilidade e o uso adequado dos recursos públicos.
