A crise de fertilizantes que afeta o país ganha destaque com a proposta apresentada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que visa criar o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023). A iniciativa será o foco das discussões na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para a próxima terça-feira (22) às 9h. O projeto tem como objetivo beneficiar empresas do setor que investem em equipamentos, máquinas, serviços e construção de novas fábricas.
Sergipe encontra-se no centro deste debate devido à Unigel, a maior fabricante brasileira de fertilizantes nitrogenados. Recentemente, a empresa anunciou a reabertura temporária da fábrica de Laranjeiras, graças ao apoio do Governo do Estado. O senador Laércio Oliveira argumenta que para uma solução duradoura e economicamente sustentável, é necessário ter um suprimento de gás a preço competitivo, comparável aos países que também produzem fertilizantes.
A proposta do senador assegura incentivos para investimentos em projetos de implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de produção de fertilizantes e insumos. A iniciativa é baseada no Plano Nacional de Fertilizantes e segue exemplos de outros programas estratégicos do país, como nas áreas de petróleo e gás natural, infraestrutura, defesa e energia nuclear. O objetivo é reduzir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor.
O senador Laércio ressalta: “O projeto busca aprimorar a legislação do setor para estimular seu desenvolvimento e resolver as ineficiências atuais. A questão tributária é de grande relevância para incentivar ou desincentivar os investimentos no Brasil. Resolver essa questão é uma necessidade estratégica para o nosso país, que tem no agronegócio um dos pilares de nossa riqueza e exportações.”
Ele enfatiza que, apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados para melhorar a produtividade e a qualidade das lavouras. “O agronegócio é responsável por cerca de um quarto do nosso PIB e somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo. No entanto, importamos a maioria dos produtos usados para gerar essa produção formidável. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou o senador.
O relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável ao projeto, destacando a sensibilidade do autor à dificuldade enfrentada pelo setor, que é fundamental para o agronegócio brasileiro. O relator ressalta que o Profert pode ajudar a enfrentar possíveis escassez de fertilizantes no mercado mundial, bem como minimizar riscos para a segurança alimentar dos brasileiros. O relator observou que o conflito entre Rússia e Ucrânia aumentou a dependência do Brasil em fertilizantes importados.
As discussões sobre a proposta de criação do Profert devem seguir na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovadas, a matéria será analisada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
