Nesta segunda-feira, 21 de agosto, o Ministério da Saúde deu o primeiro passo para a efetivação do pagamento do piso nacional da enfermagem, liberando recursos complementares para estados e municípios destinados ao cumprimento desse compromisso. A medida é parte de um esforço para valorizar os profissionais da saúde e proporcionar uma remuneração digna àqueles que desempenham um papel crucial no sistema de saúde do país.
O repasse dos recursos é referente às quatro parcelas de maio, junho, julho e agosto, totalizando uma série de nove etapas previstas para o ano de 2023, incluindo também o 13º salário. O montante destinado pelo Governo Federal para viabilizar o piso nacional da enfermagem é expressivo, alcançando a marca de R$ 7,3 bilhões.
O estado de Sergipe não fica de fora desse cenário. Com um montante total superando a marca dos R$ 13 milhões, a divisão das parcelas beneficiará diversas localidades. A capital Aracaju receberá mais de R$ 7,4 milhões, enquanto cidades como Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto serão contempladas com cifras que ultrapassam R$ 1 milhão cada.
Apesar dos avanços na concretização do pagamento do piso da enfermagem, algumas controvérsias emergiram. A decisão do governador do Estado, Fábio Mitidieri (PSD), de implementar o pagamento somente para os profissionais que cumprem uma carga horária de 44 horas semanais gerou críticas e descontentamento entre a categoria. Isso porque a carga horária vigente para enfermeiros em Sergipe é de 36 horas semanais.
Profissionais da saúde demonstraram sua insatisfação perante a decisão. Uma servidora questionou: “A lei não atrela a carga horária! Vai nos prejudicar, governador!?” Outra ressaltou: “No estado de Sergipe, desconhecemos qualquer profissional de enfermagem da rede estadual que atue na assistência com jornada de trabalho de 44h semanais. (…) Sem falar que piso não é complemento!”
O debate em torno da aplicação do piso nacional da enfermagem destaca a complexidade de conciliar as necessidades dos profissionais de saúde com as políticas estaduais. Enquanto os repasses se concretizam, é importante que a comunicação entre os representantes da categoria e o governo permaneça aberta para encontrar soluções que equilibrem as demandas e assegurem a justa remuneração e reconhecimento desses profissionais essenciais para o sistema de saúde.
