O deputado Marcos Oliveira (PL) utilizou a Tribuna nesta terça-feira (22) para fazer um apelo ao Governo do Estado de Sergipe. Ele pediu que o benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do milho seja mantido com a alíquota em 2%. A medida visa aliviar os impactos econômicos sobre os produtores agrícolas do estado.
O deputado relatou que vários produtores de milho entraram em contato preocupados com o preço da saca de milho, que está enfrentando dificuldades de comercialização devido a uma concentração de poucos compradores. A situação atual, em que a saca de milho é negociada a partir de R$ 40, está gerando problemas financeiros para os produtores, uma vez que esses valores são utilizados para o pagamento de insumos referentes a 2022.
O benefício do ICMS do milho, que implica em uma alíquota reduzida de 2%, está programado para ser encerrado em 30 de agosto. O deputado Marcos Oliveira fez um apelo para que o governo reveja essa data e estenda o benefício. Ele argumentou que essa medida é fundamental para mitigar os desafios enfrentados pelos agricultores do estado, que estão sofrendo com a queda nos preços do milho.
O deputado enfatizou que, apesar das notícias sobre exportações de produtos agrícolas saindo do porto de Sergipe, os produtores locais estão enfrentando dificuldades financeiras. Ele expressou preocupação com a discrepância entre as exportações e a situação dos agricultores locais, destacando que o prejuízo enfrentado por eles é significativo.