A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, iniciou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista nacionalmente conhecido, Léo Lins, por suas expressões ofensivas direcionadas à Comunidade Surda. O defensor público Sérgio Barreto Morais, diretor do Núcleo, destacou que o humorista utilizou piadas discriminatórias e ofensivas durante seus shows e nas redes sociais, causando prejuízos à comunidade e seus familiares.
O humorista Léo Lins foi alvo da Ação Civil Pública devido a comentários e piadas que atacaram a Comunidade Surda. Expressões como “um surdo-mudo com Parkinson é considerado gago?” e comparações de surdos com focas foram citadas como exemplos das declarações discriminatórias proferidas pelo humorista. A ação buscou a tutela provisória de urgência cautelar, solicitando a suspensão das redes sociais de Léo Lins e a remoção de vídeos que contenham conteúdo ofensivo aos surdos.
A Defensoria Pública apresentou um Agravo de Instrumento à Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, que atendeu ao pedido da instituição. Como resultado, o Tribunal determinou que Léo Lins apague todo o conteúdo de vídeos que envolva a comunidade surda, sob pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
O defensor público Sérgio Barreto ressaltou a importância da decisão judicial como uma reparação afirmativa em nome da dignidade humana e dos princípios democráticos. A comunidade surda foi receptiva à vitória, considerando-a uma conquista significativa na luta contra preconceitos e pela defesa de direitos.
José Eduardo Oliveira, um autônomo, expressou sua gratidão pelo trabalho da Defensoria Pública e de Sérgio Barreto em particular, reconhecendo a sensibilidade e empatia demonstradas pelo defensor na causa surda.
