Na manhã de sexta-feira, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu um encontro na sua sede, reunindo gestores municipais e parlamentares convidados. O principal objetivo da reunião foi discutir a preocupante questão da arrecadação dos municípios e apresentar dados sobre a crise enfrentada, especialmente devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No decorrer do encontro, os gestores tiveram a oportunidade de assistir às apresentações de Eduardo Stranz, técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de Erivaldo Santos, representante da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE). As apresentações abordaram questões cruciais relacionadas à diminuição na arrecadação dos municípios, fornecendo insights sobre o FPM e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Eduardo Stranz compartilhou dados alarmantes, revelando que 51% dos municípios brasileiros estão enfrentando déficits no primeiro semestre de 2023. Essa estatística é proveniente de uma pesquisa realizada pela CNM, que abrangeu uma amostra de 4.616 cidades. Isso significa que mais da metade das cidades do país estão enfrentando dificuldades financeiras.
O técnico apontou que essa crise resulta de uma série de fatores, como o aumento das despesas. “Além da receita, o problema reside no aumento das despesas. Após a pandemia, houve pressões por aumentos salariais e reajustes de contratos, aumentando os custos das prefeituras. A equação não fecha”, explicou Stranz.
O presidente da FAMES, Alan Andrelino, enfatizou que a apresentação de dados ofereceu uma compreensão mais ampla da situação financeira dos municípios, ressaltando a necessidade de buscar alternativas e soluções para minimizar os impactos negativos. A queda no repasse do FPM, uma das principais fontes de recursos para os municípios, tem desequilibrado as finanças locais e prejudicado a prestação de serviços essenciais à população.
Durante o encontro, os prefeitos dos municípios sergipanos decidiram aderir à mobilização “Sem FPM não dá”, uma iniciativa adotada por diversos estados do país. A mobilização, marcada para o dia 30 de agosto, tem como objetivo conscientizar a sociedade e os governantes sobre a necessidade de fortalecer a arrecadação municipal para garantir a continuidade dos serviços essenciais. A adesão dos prefeitos demonstra união e determinação em enfrentar os desafios da crise financeira em prol da qualidade de vida da população.
O ato em Sergipe ocorrerá na sede da FAMES às 7h e contará com a presença de prefeitos, apoiadores e a imprensa local, convidada para participar de uma coletiva de imprensa sobre o assunto.
Alan Andrelino enfatizou o papel crucial da FAMES na mobilização, atuando como articulador e representante dos municípios sergipanos. A Federação está comprometida em apoiar os prefeitos, oferecer suporte técnico e buscar parcerias e diálogo com as autoridades para encontrar soluções concretas para a crise enfrentada.
Além dos prefeitos, estiveram presentes na reunião as deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura, o deputado estadual Cristiano Cavalcante, bem como os secretários de Estado da Casa Civil e do Trabalho, Jorginho Araújo e Jorge Teles, respectivamente.
