Na última sexta-feira, dia 25 de agosto, o deputado estadual Cristiano Cavalcante concedeu uma entrevista exclusiva ao programa Sergipe Verdade, veiculado pela rádio SIM FM, onde abordou e rebateu críticas que havia recebido após a aprovação de um Projeto de Lei (PL) de sua autoria. A discussão girou em torno da apuração do Valor Fiscal Adicionado (VAF) entre os municípios e a distribuição de receita proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
O cerne do projeto aprovado, que também contou com uma emenda aditiva proposta pelo deputado Cristiano Cavalcante, consiste na implementação de uma distribuição proporcional da arrecadação do ICMS entre os municípios que abrigam jazidas minerais em seus territórios. A medida acarretará em mudanças significativas para os municípios de Rosário do Catete, Japaratuba, Capela e Carmópolis, onde atividades de exploração mineral são conduzidas.
Contudo, a iniciativa não escapou de críticas, notadamente por parte do prefeito de Rosário do Catete, César Resende, que defendia o direito exclusivo do VAF para seu município, e do secretário do Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e do Turismo do mesmo município, Wagner Quintela.
Em resposta a essas críticas, Cristiano Cavalcante fez questão de contextualizar os acontecimentos. Durante a entrevista, ele relembrou o momento em que recebeu o prefeito César Resende e o secretário Wagner Quintela em seu gabinete no dia da votação do projeto. Na ocasião, ele expôs detalhadamente a demanda, a proposta em discussão e como ela afetaria os municípios envolvidos.
O deputado foi incisivo ao abordar as críticas, especialmente aquelas vindas de Wagner Quintela. Cristiano declarou: “Obviamente, o Wagner veio dizer que era uma coisa colocada de goela abaixo, que estava acontecendo dessa forma, e é muito simples: o Wagner, já que ele acha tão ruim, ele se candidate a deputado e vá na Alese debater comigo. Eu não posso estar ouvindo conversa fiada de um cara que não tem mandato nem de vereador em Rosário do Catete, para poder estar ouvindo o que devo fazer ou o que eu devo deixar de fazer, não tenho que estar discutindo isso com Wagner, tenho que discutir isso, na verdade, é com os deputados, com a população, mostrando o que está acontecendo.”
Cristiano Cavalcante também aproveitou a oportunidade para reforçar os fundamentos do projeto aprovado. Ele ressaltou que a iniciativa busca estabelecer uma base de segurança jurídica para os municípios envolvidos e, ao mesmo tempo, garantir uma distribuição justa dos recursos provenientes do ICMS. O deputado argumentou que a abordagem proposta promove um equilíbrio mais eficiente entre os municípios, especialmente aqueles que têm atividades de exploração mineral, que podem gerar impactos socioeconômicos significativos.
