Os prefeitos de municípios sergipanos se reuniram em Aracaju para discutir uma preocupação que afeta diretamente a gestão municipal e, por conseguinte, a qualidade de vida dos cidadãos: a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante o encontro, ficaram evidentes os impactos dessa redução e a necessidade urgente de ações para mitigar as consequências nefastas dessa tendência de queda.
Dados alarmantes apresentados durante a reunião revelaram que 57% das prefeituras de Sergipe já operam com déficit devido à significativa redução de 7,3% no FPM. Este fundo representa a principal fonte de receita para a grande maioria dos municípios sergipanos e desempenha um papel vital na manutenção dos serviços públicos essenciais. A diminuição desses recursos coloca em risco a capacidade das prefeituras em atender às demandas da população e realizar investimentos necessários.
Além da redução no FPM, outro fator preocupante é a queda de 2,4% no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma importante fonte de receita estadual. Essa diminuição na arrecadação estadual também impacta diretamente as finanças municipais, uma vez que parte desse imposto é compartilhado com os municípios.
Outro ponto de tensão é a liberação de emendas parlamentares, que está atrasada em muitos casos. As prefeituras dependem desses recursos para realizar obras e projetos que atendam às necessidades locais. O atraso na liberação dessas verbas dificulta ainda mais a situação financeira dos municípios.
Para agravar a situação, as prefeituras estão enfrentando um aumento significativo nas folhas salariais, que subiram 14% neste ano, e nos custos operacionais da máquina administrativa, que tiveram um aumento de 17%. Essa disparidade entre as receitas e as despesas municipais reflete um desequilíbrio crescente nas contas das prefeituras.
A incerteza quanto ao retorno à normalidade do FPM e a falta de um posicionamento claro do governo federal sobre auxílio às prefeituras agravam ainda mais a situação. Sem um apoio substancial, os municípios enfrentam a difícil tarefa de manter serviços essenciais e atender às necessidades da população, ao mesmo tempo em que enfrentam uma séria crise financeira.
Os prefeitos sergipanos alertam para a urgência de ações que possam garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras e a continuidade da oferta de serviços públicos de qualidade. A busca por soluções eficazes para essa crise financeira é essencial para garantir o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento das comunidades locais.
