Na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria da deputada Lidiane Lucena, representante do Republicanos, foi aprovado por unanimidade. Esta iniciativa visa substituir as sirenes utilizadas nas escolas do estado por sinais musicais, com o objetivo de reduzir o desconforto e a desregulação sensorial de alunos com sensibilidade auditiva, especialmente aqueles que estão no espectro autista.
A proposta, que aguarda a sanção do governador Fábio Mitidieri, determina que tanto as escolas públicas quanto as privadas em Sergipe devem realizar a substituição das sirenes e dos sinais sonoros tradicionais por sinais musicais apropriados para os alunos, em particular aqueles com sensibilidade auditiva. Isso visa evitar situações de desconforto ou pânico que podem ocorrer devido aos sons estridentes das sirenes.
No texto do projeto, a deputada Lidiane Lucena explica que a medida tem como objetivo proporcionar maior dignidade e conforto aos estudantes com transtorno do espectro autista, permitindo sua inclusão social de maneira mais eficaz. Ela ressalta que os indivíduos autistas já enfrentam desafios decorrentes do diagnóstico, muitas vezes agravados pela falta de conhecimento e pelo preconceito da sociedade. Portanto, é fundamental remover essas barreiras e promover um ambiente escolar mais tranquilo e acolhedor para esses alunos.
A deputada destaca que a Lei Federal nº 12.764/2012 já estabelece a obrigação do Estado de garantir o acesso à educação para pessoas diagnosticadas com autismo, reconhecendo a necessidade de proporcionar uma experiência educacional adequada.
A sensibilidade auditiva é uma característica marcante do autismo, e as sirenes das escolas podem causar irritação e desconforto, especialmente em crianças que ainda estão aprendendo a lidar com as sensações. No entanto, essa medida não beneficia apenas as crianças autistas, mas também adolescentes e adultos que possam ter sensibilidade auditiva em diferentes graus.
Com a aprovação deste projeto de lei, Sergipe se destaca como um estado que busca tornar suas escolas mais inclusivas e acolhedoras para todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais. A iniciativa ressalta a importância da empatia e do cuidado com a educação de todos os estudantes, promovendo um ambiente mais equitativo e acessível.
