Um projeto de lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo está previsto para ser votado nesta semana na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita na Casa há 16 anos, é apoiada pela bancada evangélica em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a propostas do governo Lula (PT), mas enfrenta forte oposição.
O PL em questão, de número 580/2007, originalmente proposto pelo deputado Clodovil Hernandes, que já faleceu e pertencia ao PTC de São Paulo, visava reconhecer a união entre pessoas do mesmo gênero no Código Civil. No entanto, o atual relator da proposta, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), propôs a proibição do casamento homoafetivo.
O presidente da Comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), explicou que, quando decidiu incluir o projeto sobre casamento homoafetivo na pauta, perguntou aos membros do colegiado quem gostaria de ser o relator da proposta, e apenas o deputado Pastor Eurico manifestou interesse.
A mudança no texto do projeto gerou revolta entre parlamentares da esquerda, que conseguiram adiar a votação da proposta duas vezes. Nesta semana, uma audiência pública será realizada para discutir a proposta, e na quarta-feira o texto será submetido à votação.
No entanto, alguns parlamentares ouvidos pelo UOL acreditam que será difícil impedir a aprovação do projeto na comissão, que é majoritariamente composta por deputados conservadores e do centrão. O presidente da comissão, Fernando Rodolfo, não está convencido de que o projeto será aprovado após a recente repercussão. O colegiado possui um quórum pequeno, com apenas 18 deputados, e para aprovar a proposta são necessários metade dos votos dos deputados presentes.
O projeto de lei sobre casamento homoafetivo reacende o debate sobre direitos LGBTQ+ no Brasil, enquanto o país continua a enfrentar questões relacionadas à igualdade e à diversidade. A votação e a possível aprovação do projeto na comissão podem gerar controvérsia e reações em todo o país.
