A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei (PL 1521/2023) que prevê a criação da carteira de identificação nacional para os radialistas. A proposta, relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), tem como objetivo facilitar a atuação desses profissionais e reconhecer sua importância na disseminação de informações e entretenimento.
O relator, Laércio Oliveira, ressaltou a relevância dos radialistas, especialmente em regiões onde o rádio é a principal fonte de informação. Ele enfatizou que esses profissionais desempenham um papel fundamental ao levar notícias e entretenimento a locais onde a internet pode não estar disponível.
“Os radialistas proporcionam informações para os mais distantes lugares. Onde não tem sinal de internet, tem um cidadão ouvindo seu rádio de pilha. É inclusivo e cria conexões emocionais com seus ouvintes e enriquecendo suas vidas com conteúdo variado e significativo”, afirmou Laércio Oliveira.
O senador também destacou que várias categorias já possuem carteiras profissionais, e a criação da carteira de identificação nacional para radialistas atende a uma demanda antiga desses profissionais.
“Me sinto honrado por ter sido relator desse projeto, que é de autoria do senador Rogério Carvalho. Todos sabem que eu sou um admirador do rádio e dos radialistas, que além de ser uma fonte confiável de informações, é uma valiosa fonte de entretenimento. Música, programas de entrevistas, debates e programas culturais”, ressaltou o parlamentar.
A carteira de identificação nacional para radialistas será válida em todo o território nacional como documento de identificação profissional. Ela poderá ser emitida por determinação do Ministério do Trabalho por sindicatos ou federações representativas da categoria. O documento conterá informações como nome, filiação, sexo, local e data de nascimento, fotografia, assinatura, número do registro profissional e cargo ou função profissional específica.
A aprovação desse projeto representa um reconhecimento da importância dos radialistas e busca proporcionar a esses profissionais uma identificação oficial que facilite o exercício de suas atividades e contribua para a valorização do setor de comunicação radiofônica no Brasil.
