Na última terça-feira (24), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em segunda discussão, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a proteção e garantia do direito de crença e liberdade religiosa. A iniciativa visa combater todas as formas de intolerância, discriminação e desigualdade relacionadas ao credo religioso dos cidadãos.
O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Pastor Diego, do Partido Progressista (PP), recebeu 14 votos favoráveis e 4 contrários, demonstrando um amplo apoio dentro do legislativo municipal. Após a aprovação em segunda discussão, o texto seguirá para a fase de redação final antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.
Para o autor do projeto, Pastor Diego, a diversidade religiosa é uma realidade na sociedade atual, e é papel do governo municipal garantir que todos os cidadãos possam manifestar suas crenças livremente, sem o temor de discriminação ou perseguição. O vereador destacou a importância do projeto para reafirmar o direito constitucional à liberdade de praticar a fé, de acordo com as convicções, dogmas, princípios e valores de cada indivíduo.
A aprovação desse projeto representa um passo significativo na promoção da inclusão e do respeito às diversas crenças religiosas presentes na sociedade de Aracaju, a capital do estado de Sergipe. Além disso, reforça o compromisso da cidade com os princípios da igualdade e da não discriminação, fortalecendo o tecido social e a harmonia entre os diferentes grupos religiosos.
A garantia da liberdade religiosa é um direito fundamental consagrado na Constituição Brasileira, e esse Projeto de Lei municipal busca fortalecer essa garantia em nível local. Como a diversidade religiosa é uma característica marcante da sociedade brasileira, a proteção desse direito é de extrema importância para a promoção da paz, da convivência harmoniosa e do respeito mútuo entre todos os cidadãos.
