O vice-governador e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, teve uma agenda movimentada na manhã desta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto, em Brasília. Dentre os principais tópicos da agenda, destacou-se o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. Este projeto tem como objetivo direcionar R$ 1,8 bilhão aos nove estados do Nordeste para apoiar agricultores familiares na adoção de práticas agrícolas sustentáveis e no aumento da resiliência dos sistemas de produção diante das mudanças climáticas. A estimativa do Governo Federal é alocar R$ 150 milhões para Sergipe, beneficiando cerca de 38 mil famílias de agricultores.
O Projeto Sertão Vivo visa promover práticas que garantam o acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias rurais atendidas, bem como a restauração de ecossistemas degradados e a redução das emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa é coordenada pelo Consórcio Nordeste e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, governadores e representantes dos demais estados da região, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, do diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil, Claus Reiner, e ministros de governo, como Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência.
O contrato de financiamento entre o BNDES e o Fida foi assinado durante o evento, e também foi anunciada a expansão do projeto com recursos do BNDES. O Projeto Sertão Vivo é uma resposta às crescentes preocupações com as mudanças climáticas e busca soluções sustentáveis para a região do semiárido nordestino.
Além disso, Zezinho Sobral representou o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, em uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck, e outros governadores do Nordeste. A reunião abordou diversos tópicos de interesse regional.
Na área da educação, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de um incentivo financeiro, por meio de bolsas e poupança, para estudantes do ensino médio. Esse programa tem o objetivo de combater a evasão escolar e deve contar com a colaboração dos governos estaduais, com previsão de início dos pagamentos em janeiro de 2024. O programa, ainda sem nome e valores definitivos, tem como proposta oferecer um auxílio mensal aos estudantes, acompanhado por um depósito anual em uma espécie de poupança. Os estudantes terão que cumprir contrapartidas, como presença regular na sala de aula e aprovação nas disciplinas. O programa é uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Por fim, a agenda incluiu discussões sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o número do CPF como identificação do cidadão brasileiro. Já foram emitidas cerca de dois milhões de CINs em todo o país, e a partir de novembro deste ano, vários estados, incluindo Sergipe, passarão a emitir apenas esse novo documento de identificação. A iniciativa tem como objetivo unificar os dados do cidadão em um único documento, facilitando o acesso aos serviços públicos e aumentando a segurança. A ministra Esther Dweck anunciou que o governo federal fornecerá apoio técnico e recursos para os estados que ainda estão implementando o novo modelo. A emissão da CIN é gratuita e é uma ação que faz parte da visão de unificar as informações dos cidadãos e melhorar a oferta de serviços públicos.
O vice-governador Zezinho Sobral ressaltou que a CIN terá um QR Code que dará acesso às informações do cidadão, incluindo documentos como a carteira de motorista, o cartão do SUS, o Cadastro Único (CadÚnico), o título de eleitor e o certificado de reservista. A implementação da CIN é uma parceria entre os governos estaduais e o governo federal, visando a simplificação e a modernização da identificação civil.
