O senador Laércio Oliveira fez um discurso no Plenário do Senado em que defendeu a necessidade de uma Reforma Tributária que coloque o emprego como prioridade. Ele argumentou que é crucial encontrar uma equação que evite a imposição de uma alta carga tributária sobre o setor de serviços, o maior empregador do país, a fim de evitar demissões em massa e o aumento da informalidade.
O senador apresentou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que destacam o desempenho positivo do emprego em Sergipe. No mês de setembro, o estado registrou um saldo positivo de quase 6 mil empregos gerados, mais do que o dobro em relação ao mês anterior. Sergipe também é o segundo estado do Brasil em expansão de contratações, considerando apenas os trabalhadores com carteira assinada.
Laércio Oliveira também observou que o país como um todo registrou um saldo positivo de mais de 211 mil pessoas que conseguiram empregos formais no mesmo mês. Até o momento, o Brasil teve quase 1 milhão e 600 mil novas contratações somente este ano. O senador destacou que esse resultado é resultado de legislações aprovadas no Congresso Nacional, como a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que incentivaram a criação de empregos.
Preocupações com a Reforma Tributária:
No entanto, o senador manifestou preocupação de que os avanços conquistados até agora possam ser revertidos caso a Reforma Tributária seja aprovada da forma como está. Ele apresentou emendas com sugestões, como a compensação da folha de pagamento e a substituição da CBS por uma contribuição sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas.
O senador também expressou preocupação com a inclusão de setores nos regimes especiais de tributação, argumentando que quanto mais exceções forem criadas, maior será a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aplicada ao restante da economia. Ele ressaltou que a Fazenda calculou que a alíquota poderia chegar a 27%, a mais alta do mundo, quando a reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Laércio Oliveira concluiu seu discurso enfatizando a importância de que o Senado mantenha o foco no emprego dos brasileiros e evite retrocessos nas legislações trabalhistas, a fim de garantir que os números positivos de criação de empregos continuem crescendo. Ele instou a casa a pensar no bem-estar da população e na proteção dos empregos.
