Nesta quarta-feira, 8 de novembro, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou da abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe. O evento, que ocorre nos dias 8 e 9 de novembro, é organizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc).
A conferência tem como objetivo promover a participação de representantes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para avaliar, debater e deliberar sobre o futuro da política de Assistência Social no Brasil e em Sergipe. Este ano, o evento aborda o tema “O Suas que temos e o Suas que queremos”.
Durante a abertura do evento, a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania e primeira-dama, Érica Mitidieri, anunciou o envio do Projeto de Lei do Suas estadual à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), atendendo a uma demanda histórica dos movimentos sociais no estado. Além disso, destacou a destinação de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Fundo de Combate à Pobreza, uma medida apoiada por Fábio Mitidieri desde seu mandato como deputado federal.
O governador mencionou ainda o Programa Prato do Povo, recentemente publicado no Diário Oficial, que oferecerá mais de quatro mil refeições diárias à população em vulnerabilidade alimentar.
Fábio Mitidieri destacou o compromisso de seu governo com o fortalecimento do Suas e das políticas públicas de assistência social. Ele enfatizou a importância de combater a insegurança alimentar, a fome, o desemprego e as desigualdades. O governador ressaltou que o poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, deve participar ativamente desse debate e da construção de soluções para esses desafios.
A 15ª Conferência Estadual da Assistência Social reúne delegados municipais eleitos nas conferências locais realizadas em todo o estado. O evento é um espaço democrático de participação e avaliação, cujo objetivo é contribuir para o avanço das políticas públicas de assistência social em Sergipe e no Brasil. Representantes de diferentes municípios e segmentos da sociedade estão presentes para debater e propor soluções para os desafios da assistência social no estado.
Além disso, a conferência destaca os 18 anos do Suas e os 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que assegurou a Assistência Social como direito do povo e dever do Estado. Ao longo do evento, serão discutidos cinco eixos temáticos: Financiamento, Controle Social, Articulação entre os segmentos, Serviços, programas e projetos, e Benefícios e transferência de renda.
A conferência também inclui a eleição de delegados estaduais, que representarão Sergipe na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, programada para ocorrer entre os dias 5 e 8 de dezembro, em Brasília.
