Nesta quarta-feira, 08 de novembro, o Senador Rogério Carvalho (PT/SE) compartilhou suas opiniões sobre a votação da Reforma Tributária, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última terça-feira, dia 07. O senador enfatizou a importância histórica dessa reforma e destacou o objetivo de criar um sistema tributário mais equilibrado, considerando as diferentes rendas dos brasileiros.
Segundo o Senador Rogério Carvalho, esta é a primeira reforma tributária global realizada no Brasil, representando um marco importante. Ele sublinhou que a reforma começa a introduzir o conceito de progressividade, ou seja, a ideia de que quem ganha mais deve pagar mais impostos. Isso visa promover uma distribuição mais justa dos impostos, equilibrando as cargas tributárias entre as classes sociais.
Carvalho explicou que a reforma isentará itens que fazem parte da cesta básica da tributação, tornando o consumo mais acessível para as camadas mais pobres da população. Além disso, a reforma simplificará a estrutura tributária, distinguindo entre bens e serviços de maior necessidade, que terão menos impostos, e aqueles de menor necessidade, com impostos progressivos.
O senador também mencionou a introdução de impostos seletivos para produtos que prejudicam a saúde, como bebidas e cigarros, assim como outros produtos que possam ser identificados.
Em relação às expectativas, Carvalho expressou confiança na aprovação da reforma no Senado e sua subsequente tramitação na Câmara dos Deputados, com o objetivo de finalizar o processo até o final do ano. Ele destacou a precisão do relator e o equilíbrio alcançado na reforma.
Além disso, o senador enfatizou os incentivos concedidos para a instalação de fábricas automotivas em regiões fora do eixo São Paulo e Rio de Janeiro, que contribuem para o desenvolvimento do Centro-Oeste e do Nordeste. Ele ressaltou a importância de garantir que esses investimentos se consolidem como polos industriais na indústria automotiva.
Carvalho também abordou as críticas relacionadas aos incentivos fiscais e enfatizou que a discussão deve ser considerada de maneira mais abrangente, observando que carros brasileiros são vendidos com incentivos do governo argentino. Ele concluiu que o relatório da Reforma Tributária representa um passo importante para criar uma estrutura tributária mais compreensível globalmente e facilitar a vida dos empreendedores no Brasil.
