A Câmara de Vereadores de Barra dos Coqueiros, Sergipe, publicou a Portaria 221/2023 no último dia 8, determinando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na concessão de licenças e alvarás emitidos pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. O prazo estabelecido para a CPI é de 90 dias, e a composição é composta exclusivamente por vereadores da oposição.
A presidente da CPI, Frankeline Bispo (MDB), afirmou que a primeira reunião está marcada para segunda-feira, 13, e o cronograma completo será divulgado durante a sessão plenária de terça-feira, 14. Ela destacou que a CPI foi formada apenas por membros da oposição devido à recusa da situação em participar da investigação.
“A situação não quer investigar, convidamos e não aceitaram. A denúncia já tem tempo que circula na cidade, só agora depois que conseguimos provas é que pudemos instalar”, explicou a vereadora. Além da CPI, Frankeline Bispo informou que há uma investigação em andamento no Ministério Público Federal (MPF) com foco semelhante.
O prefeito Alberto Macedo comentou sobre a decisão da instalação da CPI e confirmou que existem denúncias sendo apuradas. Ele destacou que determinou a instauração de um processo administrativo interno para apurar os fatos e enfatizou que, se houver culpados, serão penalizados.
“A CPI é uma questão mais política, mas de um todo não é negativa, se houver o erro tem que ser apurado. Uma coisa é certa, o prefeito não tem envolvimento. Eu ando de cabeça erguida”, afirmou Macedo.
A instauração da CPI reflete o compromisso da Câmara de Vereadores em promover transparência e responsabilidade na gestão pública, buscando esclarecer eventuais irregularidades e garantir a confiança da comunidade nas instituições locais.
