O deputado estadual Marcelo Sobral (União) comemora os resultados positivos de sua emenda no Projeto de Lei n° 376/2023, que tratou do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em Sergipe. Em visita à Secretaria da Fazenda do estado, o parlamentar foi informado pela secretária Sarah Andreozzi que a arrecadação do ITCMD teve um crescimento significativo de 400% entre outubro e o presente momento.
A emenda apresentada por Marcelo Sobral reduziu as alíquotas do imposto, de 8% para 3% no caso de inventários e de 8% para 2% no caso de doações em vida. Esse incentivo fiscal tem motivado mais famílias sergipanas a realizar seus inventários e doações dentro do estado, contribuindo para o aumento da arrecadação.
O deputado destaca a importância desse aumento no ITCMD para os cofres públicos, mas ressalta que o benefício se estende às famílias do estado. “Esse aumento do ITCMD só acontece porque mais e mais famílias sergipanas estão conseguindo fazer seus inventários aqui mesmo”, afirma Marcelo Sobral.
O parlamentar reconhece a boa vontade e sensibilidade do governador Fábio Mitidieri e dos colegas parlamentares pela aprovação e sanção da lei com sua emenda. Ele ressalta que as alíquotas vigentes valerão até o final do ano, mas assegura que continuará lutando para beneficiar a população sergipana em diversas frentes e iniciativas.
