Nesta quarta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram uma revisão para cima na projeção do déficit das contas públicas para o ano de 2023. A expectativa da equipe econômica agora é que o déficit primário alcance R$ 177,4 bilhões, em comparação com a projeção anterior de R$ 141,4 bilhões, feita em setembro deste ano.
O aumento no rombo fiscal coloca em xeque a “meta informal” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em janeiro, Haddad declarou que as contas públicas teriam um déficit de R$ 100 bilhões em 2023, representando aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a projeção atual, apresentada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indica um déficit de 1,32% do PIB, totalizando cerca de R$ 145 bilhões de resultado negativo ao final do ano.
Rogério Ceron explicou que essa estimativa leva em consideração o empoçamento de recursos, referindo-se aos valores que os ministérios foram autorizados a gastar, mas que ainda não foram efetivamente utilizados.
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, excluindo os gastos com os juros da dívida pública. O relatório de receitas e despesas do orçamento, referente ao quinto bimestre, detalha essa revisão e é divulgado a cada dois meses.
A meta estabelecida pelo Tesouro Nacional para 2023 é um déficit de R$ 213,6 bilhões, equivalente a 2% do PIB. O aumento na projeção do rombo fiscal ocorre em um momento delicado para o governo, que busca aprovar propostas no Congresso para aumentar a arrecadação federal.
A equipe econômica tem como objetivo zerar o déficit em 2024, uma meta considerada “ousada” por políticos, especialistas e agentes do mercado financeiro. O próprio presidente Lula já expressou dúvidas sobre a viabilidade desse objetivo. Rogério Ceron destacou que dois problemas fiscais estão “drenando” a arrecadação: a compensação de crédito de PIS/Cofins devido à exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais, que reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões, e a compensação da subvenção de custeio de ICMS, que diminuiu em mais R$ 46 bilhões. Ceron ressaltou que, sem esses dois problemas, o déficit fiscal estrutural seria zero em 2023.
