O deputado federal por Sergipe, Ícaro de Valmir, enfrenta a possibilidade iminente de perder seu mandato na Câmara dos Deputados devido a uma suposta fraude na cota de gênero durante as eleições do ano passado. Alegações indicam também o repasse inadequado do recurso público do Partido Liberal (PL) destinado às candidaturas femininas, onde deve ser aplicado um mínimo de 30%.
Caso a decisão seja desfavorável ao PL, a cadeira de Ícaro de Valmir será ocupada pelo delegado André David, do Republicanos, que obteve expressivos 31.597 votos nas eleições de 2022.
Fontes informam que a decisão para a possível mudança na cadeira pode ocorrer a qualquer momento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda a deliberação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o caso.
O assunto volta à tona após recentes decisões do TSE, que cassou mandatos de dois vereadores de Aracaju do PSC por fraude às cotas de gênero, além de diversos outros casos em todo o país. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, comunicou que deverá apreciar uma proposta de súmula sobre as violações. “O objetivo é que haja um padrão a ser adotado já para as Eleições de 2024”, salientou.
A legislação eleitoral estabelece a obrigatoriedade de partidos políticos destinarem uma porcentagem de candidaturas para mulheres, visando promover a igualdade de gênero na representação política. Descumprimentos dessa regra podem resultar em medidas legais e consequências para os políticos envolvidos.
A situação de Ícaro de Valmir destaca a importância da fiscalização e aplicação rigorosa das normas eleitorais para garantir a integridade do processo democrático. A comunidade política e eleitoral de Sergipe acompanha atentamente os desdobramentos desse caso, que pode impactar não apenas a configuração da representação no Congresso, mas também influenciar ações futuras em prol da transparência e equidade nas eleições.
