Na manhã desta quarta-feira, o governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou a revogação da Portaria 446/2023 do Detran, que regulava os preços dos serviços das autoescolas no estado. A decisão resulta na redução dos custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que haviam ultrapassado a marca dos R$ 4.000, retornando aos valores anteriores.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) expressou sua satisfação com a revogação, considerando-a uma vitória da oposição. Georgeo, juntamente com os deputados Paulo Júnior (PV), Marcos Oliveira (PL) e Linda Brasil (PSOL), formou um bloco que uniu esforços para barrar o aumento, inclusive apresentando um projeto de resolução na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para sustar a polêmica portaria do Detran.
Georgeo destacou a importância da pressão exercida pela oposição, afirmando que, sem ela, o aumento não teria sido revogado. “A portaria foi publicada no final de julho e somente agora, com as nossas críticas, é que a sociedade pôde se atentar para esse problema. As críticas aconteceram, e o Governo então voltou atrás”, analisou o parlamentar.
Apesar da vitória, Georgeo Passos ressaltou que há ainda questões a serem discutidas sobre os custos para obtenção da CNH em Sergipe. Após pesquisar os dados do Detran no Portal da Transparência, o deputado constatou um aumento na arrecadação do órgão em 2023 em comparação ao ano anterior.
“De janeiro a outubro de 2022, o Detran arrecadou cerca de R$ 121 milhões somente com taxas. Já este ano, comparando-se o mesmo período, já foram apurados mais de R$ 146 milhões – ou seja, R$ 25 milhões a mais. Uma máquina de fabricar dinheiro”, criticou Georgeo Passos.
O debate sobre os custos para tirar uma habilitação em Sergipe permanece em pauta, e a sociedade aguarda por mais desenvolvimentos nesse cenário, considerando o impacto direto nas finanças dos cidadãos que buscam a obtenção da CNH.
