Os procuradores da República Gisele Bleggi e Márcio Albuquerque, do Ministério Público Federal (MPF), realizaram uma visita à comunidade quilombola Brejão dos Negros na última segunda-feira. A ação ocorreu em resposta a denúncias de ameaças de morte contra Maria Izaltina Silva Santos, líder da comunidade, intensificadas após o reconhecimento das terras pelo Governo Federal em 20 de novembro.
A diligência contou com a participação de representantes do Incra, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, numa atuação conjunta para garantir a segurança e a integridade física dos membros da comunidade, que desempenham papel fundamental na produção de arroz agroecológico e frutos do mar no estado.
“A atuação conjunta dos órgãos é para operacionalizar medidas de segurança a fim de assegurar a integridade física e a vida dos integrantes do agrupamento étnico, que tradicionalmente contribuem para a produção e escoamento de arroz agroecológico e frutos do mar no Estado”, explicou a procuradora Gisele Bleggi.
Durante a visita, o Incra destacou a regularidade da portaria de reconhecimento das terras da comunidade quilombola, enquanto o Ibama expressou preocupação com a interligação entre problemas sociais e ambientais na região. O superintendente do Ibama, Cassio Murilo Costa, ressaltou a mudança de concentração da carcinicultura na região, apontando para centenas de empreendimentos ilegais em Brejo Grande, embargados pelo órgão desde 2015.
Líderes da comunidade compartilharam suas preocupações quanto à violência e degradação ambiental em seu território. Restrições de acesso a portos e recursos marinhos têm causado sérias reduções na pesca e na renda, motivando a formulação de estratégias de enfrentamento em colaboração com o Poder Público, conforme explicou a procuradora Gisele Bleggi.
Devido às ameaças de morte, o MPF em Sergipe solicitou a abertura de inquérito policial para investigar e identificar os autores das ameaças. Em 23 de novembro, o MPF enviou um ofício solicitando a inclusão de Maria Izaltina Silva Santos e outros líderes da comunidade no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, reforçando a necessidade de medidas protetivas diante do contexto de vulnerabilidade enfrentado pela comunidade quilombola Brejão dos Negros. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos desse caso, ressaltando a importância da proteção dos direitos humanos e ambientais.
