Uma conquista relevante do mandato do vereador Breno Garibalde, a lei municipal que autoriza o uso de meios de pagamento digital, como o Pix, para quitar débitos tributários em Aracaju, está programada para entrar em vigor em 2024. A confirmação foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, durante a apresentação do balanço das metas fiscais da gestão municipal na Câmara de Aracaju, nesta quinta-feira, 6.
O secretário esclareceu que a licitação para escolher o agente financeiro responsável pela realização das transações digitais será realizada em breve, sinalizando os passos seguintes para a implementação efetiva da nova modalidade de pagamento.
Facilitando a Vida do Contribuinte:
Para o vereador Breno Garibalde, a lei representa uma significativa modernização e simplificação no ambiente tributário municipal, visando proporcionar ao contribuinte aracajuano uma alternativa mais prática para quitar seus tributos.
“Considerando a velocidade com que esse método de pagamento tem se popularizado, inclusive já sendo utilizado em vários estados brasileiros, a lei visa modernizar e simplificar o ambiente tributário do município, dando ao cidadão uma alternativa mais prática para o pagamento dos tributos. Estou esperançoso para que a lei seja colocada em prática o quanto antes”, afirmou o parlamentar.
Avanço Tecnológico e Agilidade Financeira:
A implementação do Pix como opção de pagamento de tributos demonstra o avanço do município em adotar tecnologias financeiras modernas, proporcionando maior agilidade e facilidade aos contribuintes. A expectativa é de que a medida seja bem recebida pela população, promovendo uma experiência mais eficiente no processo de quitação de obrigações tributárias.
Com a entrada em vigor prevista para 2024, a lei representa um passo significativo em direção à digitalização dos serviços públicos e à adaptação às transformações tecnológicas, facilitando a vida dos cidadãos e modernizando os processos tributários em Aracaju.
