Na manhã desta quarta-feira, 13, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou sua participação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com uma declaração enfática: “Não vim aqui fazer debate político.” O ministro da Justiça abriu seu discurso ressaltando a distinção entre sua atuação política passada e o papel que espera desempenhar como membro da mais alta corte do país.
Dino reconheceu que a presença de figuras políticas nas supremas cortes não é algo estranho, tanto no Brasil quanto no resto do mundo. No entanto, ele sublinhou a importância de que, ao assumir o papel de juiz, a clareza e exposição de posições sejam diferentes. O indicado fez uma analogia peculiar ao afirmar que “não se pode imaginar o que um juiz será a partir de seu comportamento como político”, comparando-o a julgar um goleiro por sua atuação como centroavante.
O cerne da exposição de Flávio Dino concentrou-se na questão crucial sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. “A pergunta que se põe é: o que fazer do Supremo?” indagou o indicado, destacando seu compromisso com a harmonia dos Poderes. Ele ressaltou que embora as controvérsias sejam normais, é crucial que não ocorram de maneira prejudicial ao funcionamento das instituições.
“Controvérsias são normais, mas não podem ser de qualquer maneira e não podem ser paralisantes e inibidoras do funcionamento das instituições”, afirmou Dino, aprofundando sua visão sobre o que considera o “coração da Constituição”. Para o indicado, a forma federativa do Estado, a separação dos Poderes e o voto direto são os pilares fundamentais que sustentam a estrutura democrática do país.
A participação de Flávio Dino na CCJ do Senado não apenas destacou sua postura de distanciamento do debate político imediato, mas também ressaltou sua visão sobre o papel do Supremo e sua ênfase na manutenção da harmonia entre os Poderes como peça central para a estabilidade institucional do Brasil. O desdobramento dessa audiência promete influenciar as discussões futuras sobre sua indicação e o papel do STF na democracia brasileira.
