Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Votações e Apoio:
- Flávio Dino: 17 votos a favor, 10 contra.
- Paulo Gonet: 23 votos a favor, 4 contra.
A sessão de sabatina, iniciada por volta das 9h30, durou mais de dez horas. Agora, a decisão final está nas mãos do plenário do Senado, onde ambos precisam do apoio de 41 dos 81 senadores em votações separadas.
Flávio Dino: Perfil e Carreira:
Flávio Dino, 55 anos, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de São Luís do Maranhão, Dino é advogado, professor de Direito, ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e atual senador pelo PSB.
Paulo Gonet: Trajetória Profissional:
Paulo Gonet, formado em Direito pela Universidade de Brasília, ascendeu ao cargo de subprocurador-geral da República em 2012. Com experiência em temas constitucionais, jurisprudência do STF e direitos fundamentais, ele atuou na gestão de Raquel Dodge e integra o colegiado da PGR desde outubro de 2019.
A decisão sobre ocuparem as vagas de Rosa Weber e Augusto Aras no STF e na PGR será decidida em votação no plenário do Senado, onde ambos buscam aprovação.