A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024, estabelecendo um orçamento robusto de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. O projeto, enviado pelo Poder Executivo em 28 de novembro, delineia os principais gastos previstos em diversas áreas, refletindo as prioridades e metas estabelecidas para o próximo ano.
De acordo com a proposta do Executivo, os setores contemplados com maiores aportes financeiros são planejamento, orçamento e gestão, infraestrutura, saúde, cidadania, educação, fazenda, defesa social e cidadania. Estes setores representam áreas estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade aracajuana.
Uma das decisões mais significativas durante a votação foi a modificação do percentual de remanejamento do orçamento para o ano de 2024. Por meio de uma emenda conjunta de vereadores, o percentual foi reduzido de 40% para 5%. A aprovação dessa emenda gerou debates intensos no plenário, resultando em 13 votos favoráveis e 10 contrários.
A mudança no percentual de remanejamento representa uma alteração substancial na flexibilidade do Poder Executivo na gestão dos recursos, e seus impactos são objeto de discussão tanto entre os vereadores quanto na opinião pública.
Agora, com a aprovação do PLOA, o orçamento de R$ 3,9 bilhões será encaminhado para a sanção do chefe do Poder Executivo, que poderá sancionar o projeto na íntegra ou realizar eventuais vetos. O próximo passo será a efetivação das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, visando o planejamento e execução de políticas públicas que atendam às demandas da população de Aracaju.
A equipe de reportagem continuará acompanhando os desdobramentos relacionados ao orçamento de 2024, incluindo possíveis impactos e reações por parte da sociedade civil e setores envolvidos.
