Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui uma bolsa estudantil com o objetivo de incentivar jovens a concluírem o ensino médio. A proposta, agora encaminhada para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa beneficiar estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), contemplados pelo Bolsa Família, e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto teve a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou a iniciativa como um estímulo aos adolescentes, promovendo a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade e focando em uma formação de qualidade no ensino médio.
“A medida legislativa propõe promover a permanência dos estudantes, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade, focando em uma formação ampla, com maior qualidade, e com um ensino médio cada vez mais decente”, afirmou Teresa Leitão no plenário.
A prioridade do projeto é beneficiar estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, e estima-se que 2,5 milhões de jovens possam ser beneficiados. A seleção dos alunos obedecerá a critérios do CadÚnico, podendo considerar outros fatores como vulnerabilidade social, matrícula em escola em tempo integral e idade do estudante contemplado.
A relatora ressaltou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, cerca de 7,8% dos brasileiros entre 15 e 17 anos estavam fora da escola, e apenas 75,2% dos adolescentes nessa faixa etária estavam matriculados no ensino médio. A aprovação do projeto, portanto, é vista como um passo importante para enfrentar esse desafio educacional.
Durante o processo de aprovação, a relatora rejeitou oito emendas, elogiou algumas sugestões, mas ressaltou que questões específicas seriam tratadas na regulamentação do projeto. Alterações no texto poderiam atrasar a implementação do benefício.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância de investir em educação para reduzir a violência e pediu mais recursos para o setor. “Ou construímos um olhar diferenciado para exigir recursos para a educação pública neste país ou vamos ter de construir presídios em cada esquina”, afirmou.
A proposta estabelece requisitos para acessar o benefício, como matrícula no início de cada ano letivo, frequência escolar de 80% das horas letivas, aprovação ao fim de cada ano letivo, participação em exames avaliativos, como o Enem, e a participação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, no caso da modalidade EJA.
A expectativa é que, após três anos, o requisito de frequência aumente para 85% das horas letivas. Os valores da bolsa serão definidos em regulamentação, considerando a disponibilidade orçamentária, e estão previstos até nove depósitos ao longo do ano, com o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.
