Em uma decisiva sessão conjunta do Congresso Nacional, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) desempenhou um papel fundamental ao votar pela derrubada do veto ao projeto PL334/2023. A proposta busca estender, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores cruciais da economia, promovendo a criação de empregos.
O governo federal havia vetado integralmente essa iniciativa, apesar da aprovação dos parlamentares. Os setores beneficiados pela desoneração abrangem desde confecção e vestuário até transporte rodoviário de cargas, representando uma diversidade significativa na economia nacional.
Com a reversão do veto, estima-se que a prorrogação da desoneração resultará na geração de pelo menos 1,6 milhão de empregos. Além disso, a medida visa preservar os salários dos trabalhadores desses setores, pois um desconto menor em folha implica um aumento na remuneração média.
Destaque também para a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao INSS, de 20% para 8%, beneficiando municípios com até 156.216 habitantes. Notavelmente, 73 dos 75 municípios sergipanos serão impactados positivamente por essa medida, com exceção de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, segundo o censo de 2022.
O senador Alessandro Vieira expressou entusiasmo com a aprovação, enfatizando a meritocracia da medida. Ele ressaltou que, além de proteger aqueles que geram emprego e renda, a proposta beneficia diretamente as prefeituras, especialmente nas pequenas cidades. Segundo o senador, a redução da alíquota da contribuição previdenciária impulsionará o desenvolvimento regional e estimulará a geração de empregos, aliviando os gestores municipais do sufoco cotidiano no atendimento efetivo ao cidadão.
