No cenário político da Legislatura 57 em 2023, os deputados do Estado de Sergipe utilizaram um montante considerável de recursos públicos por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Com um gasto total de R$ 3.279.577,77, a utilização desses recursos é destaque e, por vezes, motivo de questionamentos, sendo necessário compreender como esses valores foram distribuídos entre os parlamentares.
A CEAP tem como objetivo financiar despesas relacionadas ao mandato parlamentar, abrangendo desde passagens aéreas até contas de celular. Esses gastos são reembolsados ou pagos automaticamente, dependendo da natureza da despesa. É o caso, por exemplo, das despesas com os Correios, que são reembolsadas, e a compra de passagens, que pode ser debitada automaticamente.
Um aspecto a ser considerado é o prazo estipulado para o reembolso, que é de três meses após a apresentação dos recibos. Além disso, o valor não utilizado em um mês acumula-se ao longo do ano, justificando variações no montante gasto, que pode ser maior que a média mensal em determinados meses.
Destacamos alguns dos parlamentares que mais utilizaram a CEAP no ano de 2023:
- Yandra Moura (R$ 448 mil)
- João Daniel (R$ 451 mil)
- Delegada Katarina (R$ 478 mil)
- Rodrigo Valadares (R$ 422 mil)
- Fábio Reis (R$ 351 mil)
- Thiago de Joaldo (R$ 356 mil)
- Gustinho Ribeiro (R$ 289 mil)
- Icaro de Valmir (R$ 441 mil)
Esses números evidenciam a diversidade na utilização da CEAP, sendo crucial analisar o contexto específico de cada deputado para compreender a alocação desses recursos. O acompanhamento detalhado desses gastos é essencial para garantir transparência, prestação de contas e uma gestão responsável dos recursos públicos.
O debate sobre a eficiência desses gastos é essencial para a manutenção da confiança da população nas instituições democráticas, promovendo uma fiscalização ativa e um diálogo aberto sobre o financiamento do exercício parlamentar. O desafio está em equilibrar a necessidade de recursos para o exercício das atividades legislativas com a responsabilidade fiscal e a transparência, garantindo que os interesses da sociedade sejam atendidos de maneira eficaz e ética.
