No último dia útil de 2023, o governo estadual, liderado pelo governador Fábio Mitidieri, protagonizou um gesto decisivo ao sancionar 18 leis que prometem beneficiar diversos setores da sociedade. Essas medidas, aprovadas em sessão na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na última sexta-feira, 22, refletem o compromisso do governo em abordar tanto questões sociais quanto econômicas.
Destaque para a Lei 9351/202, que marca a retomada da carreira do Magistério e institui o abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025. Com um investimento expressivo de mais de R$ 240 milhões, essa iniciativa visa atender aos anseios da categoria, garantindo ganhos reais há muito tempo esperados.
Outro ponto relevante é a sanção da lei que institui gratificações para os músicos da Orquestra Sinfônica de Sergipe, evidenciando o compromisso com a cultura e o reconhecimento do trabalho artístico. Esta medida marca uma virada significativa para o cenário musical local.
Além disso, a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que ampliam a CNH Social e instituem o Programa ‘Rode Bem’ evidencia o compromisso do governo com a geração de emprego e renda para os cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A isenção de impostos torna a aquisição de veículos mais acessível, proporcionando oportunidades de investimento para os beneficiários.
O secretário Especial do Governo, Cristiano Barreto, destaca a importância dessas leis como agentes de mudanças significativas para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, “cada medida é cuidadosamente projetada para superar desafios específicos e pavimentar o caminho para um futuro mais promissor.”
Ao todo, foram aprovadas 208 leis, sendo 84 governamentais, evidenciando o compromisso do governador Fábio com a legislação. Essas medidas impactam diversos setores, abrangendo temas variados, e indicam a direção política para o próximo ano. O secretário ressalta que a expectativa agora é observar como essas decisões se traduzirão em melhorias tangíveis na vida dos cidadãos, consolidando o impacto positivo dessa série de medidas.
