O ex-secretário especial de Cultura e deputado federal Mário Frias (PL-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a indenizar o humorista Marcelo Adnet por injúria e difamação. A decisão ocorreu em resposta a um episódio que teve origem em setembro de 2020, quando Frias, então secretário, postou uma paródia feita por Adnet sobre sua atuação no governo Bolsonaro em sua conta no Instagram.
Na ocasião, Frias chamou o humorista de “garoto frouxo” e “criatura imunda”, além de mencionar uma traição do artista com sua ex-esposa, referindo-se a Adnet como “Judas”. O ex-secretário ainda classificou o humorista como “um palhaço decadente que se vende por qualquer tostão”.
Marcelo Adnet, sentindo-se prejudicado em sua honra, acionou a Justiça alegando injúria e difamação por parte de Mário Frias. Em sua defesa, Frias reconheceu o erro na publicação, mas justificou suas palavras, afirmando que Adnet o tratava de maneira “jocosa” e “desrespeitosa” em programas de televisão.
O juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília, ao analisar o caso, considerou as frases proferidas por Frias claramente ofensivas à reputação de qualquer pessoa. Mesmo reconhecendo que a traição de Adnet era de conhecimento público, o magistrado considerou que o juízo de valor negativo feito pelo ex-secretário caracteriza injúria e difamação.
O juiz ressaltou que as consequências do crime são desfavoráveis, uma vez que Mário Frias possui milhares de seguidores, e a ofensa teve repercussão imediata, atingindo um grande número de pessoas. Ele pontuou que, embora o comportamento de Marcelo Adnet tenha contribuído para o episódio, isso não justifica a prática delitiva por parte do ex-secretário.
Como penalidade, Mário Frias foi condenado a pagar o valor de 10 salários mínimos, somado aos honorários advocatícios fixados em R$ 2 mil. A sentença foi proferida em primeira instância, e ainda cabe recurso por parte do condenado. A decisão ressalta a importância da responsabilidade nas redes sociais, mesmo em meio a contextos de polarização e críticas públicas.
