A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Barra dos Coqueiros para investigar denúncias de possível venda de licenças ambientais em projetos residenciais e comerciais no município pode ser anulada na Justiça devido a supostas irregularidades. A advogada da Ocean Barra, empresa investigada na CPI, Anna Cecília Cacho, afirmou que apenas aguarda cópias do processo para tomar as providências cabíveis.
Segundo a advogada, durante sua investigação em defesa da empresa, identificou uma possível irregularidade no processo. Ao reunir evidências para um boletim de ocorrência contra os membros da comissão devido a desentendimentos, deparou-se com o nome e a foto de um dos denunciantes, frequentemente presente nas reuniões da CPI. Em entrevista à rádio Rio FM, Cacho argumentou que o processo carece de um fator determinante claro, levantando a suspeita de que a CPI esteja operando de maneira irregular.
A gestão municipal, por sua vez, vê a CPI como uma tentativa de difamação e desinformação, especialmente em ano eleitoral, onde o atual prefeito Alberto Macedo (MDB) buscará a reeleição. Em nota, a prefeitura destacou que as denúncias carecem de fundamentos e são especulativas, não apresentando provas substanciais. Além disso, afirmou que o prefeito Alberto Macedo não é alvo de investigação por nenhum órgão fiscalizador.
A nota da prefeitura sugere que a CPI busca desviar o foco político, aproveitando o ano de eleições. Também esclarece que a criação da comissão em 2022, quando os serviços de emissão de licenças foram instituídos apenas em 2023, demonstra um viés político e conveniente.
Diante das alegações da advogada da Ocean Barra e da resposta da prefeitura, a situação da CPI torna-se ainda mais complexa. A expectativa é que a Justiça avalie as supostas irregularidades e decida sobre a continuidade ou anulação do processo, enquanto a população aguarda esclarecimentos e transparência nesse importante processo de investigação no âmbito ambiental e administrativo do município.
