Na tarde da sexta-feira, dia 26 de janeiro, a 9ª Caminhada para Oxalá em Defesa da Liberdade Religiosa reuniu uma multidão na Avenida Beira Mar, no Bairro 13 de Julho, em Aracaju, para reivindicar o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado de Sergipe. Esta legislação, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe através do Projeto de Lei 265/2023, aguarda há seis meses pela assinatura do governador Fábio Mitidieri para se tornar Lei.
A caminhada, que acontece há 9 anos na capital sergipana, tem como referência o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil, celebrado em 21 de janeiro, e busca dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões.
O aumento dos registros de casos de violência religiosa no Brasil em 2022 foi destacado durante o evento, refletindo uma maior conscientização sobre a importância de denunciar casos de intolerância religiosa. Segundo dados publicados no Portal da CUT Brasil, foram registradas 74.613 ações em tribunais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, representando um aumento de 17.000% nos casos de denúncia nos últimos 14 anos.
Uma conquista significativa no combate à intolerância religiosa foi a sanção da Lei 14.532, em 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para quem obstruir, impedir ou usar violência contra manifestações ou práticas religiosas, com a possibilidade de aumento da pena em caso de crime cometido por duas ou mais pessoas, além do pagamento de multa.
Arlete Silva, Secretária de Combate ao Racismo da CUT/Sergipe e Ekedy do Ilê Axé Iemanjá Ogunté, ressaltou a importância desta conquista para os praticantes de religiões de matriz africana, enfatizando a necessidade de respeito e combate ao racismo e à intolerância religiosa.
A caminhada contou com o apoio da CUT Sergipe e foi organizada pelo Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, Rede de Matriz Africana Instituto de Tradições e Cultura Afro-brasileira São Judas Tadeu, OAB/SE, Seara dos Orixás, Igreja Presbiteriana Unida de Aracaju, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Templo Jardim dos Orixás, Erukeré e CONEN.
Este evento reforça a importância da união e da luta contra o racismo e a intolerância religiosa, promovendo a paz, a vida e o amor, em respeito à diversidade religiosa e cultural do povo brasileiro.
