Com o compromisso de desencorajar e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas durante o processo eleitoral, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tornou-se signatária do Pacto Contra a Desinformação nas eleições de 2024. Esta iniciativa visa combater a disseminação de redes de desinformação e condutas ilícitas durante as campanhas eleitorais deste ano.
Na segunda-feira, 29, o procurador-geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis Júnior, participou da cerimônia de lançamento e assinatura de adesão ao pacto, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O objetivo central do pacto é unir as instituições envolvidas no processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e legitimidade das Eleições 2024, promovendo a verdade, transparência e garantindo que a sociedade sergipana seja adequadamente informada.
O procurador-geral destacou a importância da reunião de tantos colegas da área jurídica na sessão, destacando que este modelo servirá para assegurar que as eleições deste ano transcorram de forma democrática e sem qualquer tipo de desinformação ou disseminação de notícias falsas. “Para mim, é uma satisfação representar aqui a Procuradoria-Geral do Estado, mas também uma satisfação pessoal, como ex-membro deste tribunal e uma pessoa que guarda, com toda a sinceridade, o maior respeito, carinho e devoção à Justiça Eleitoral do nosso país e, sobretudo, no estado de Sergipe”, afirmou.
Além da PGE, outras instituições importantes também assinaram o pacto, incluindo o presidente da Ordem Seccional Sergipe, Daniel Alves Costa; os defensores públicos Vinícius Menezes Barreto e Vinícius Freire Vinhas; o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Roberto Alcântara; a superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Aline Marchesini Pinto; os juízes eleitorais Aldirla Alburquerque, Hélio Figueiredo; e a presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.
O evento de celebração do pacto incluiu ainda uma palestra do Dr. Diogo Rais Rodrigues Moreira sobre “Desinformação e inteligência artificial: um desafio em rede” e o lançamento do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, coordenado pelo Dr. Ludgero Liberato.
