A partir desta quinta-feira (1º), os consumidores brasileiros sentirão no bolso o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, diesel e gás de cozinha. O reajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, representa a primeira mudança após a alteração no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Diferentemente do modelo anterior, em que o ICMS era aplicado como percentual do preço total definido por cada estado, a nova modalidade estabelece valores fixos por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha). A decisão dos estados de reajustar o ICMS tem como objetivo compensar perdas de receita.
As alíquotas do ICMS foram elevadas em vários estados de 18% para 20%, e como os combustíveis possuem um sistema de tributação específico, os reajustes são em valores fixos em centavos. Com base no preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os novos valores médios dos combustíveis são os seguintes:
- Gasolina: Aumento médio de R$ 0,15, elevando o preço médio do litro para R$ 5,71.
- Diesel: Aumento médio de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95. O Diesel S-10, com menor teor de chumbo, poderá ultrapassar os R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o botijão de 13 quilos terá um aumento médio de R$ 2,62, passando de R$ 100,98 para R$ 103,60.
O reajuste no ICMS representa mais um desafio para os consumidores, que já enfrentam a alta nos preços dos combustíveis e produtos essenciais. A redação continuará acompanhando os desdobramentos e impactos dessas mudanças na economia, fornecendo informações imparciais e relevantes para o público.
