O Congresso Nacional iniciou suas atividades legislativas em 2024 com uma sessão solene que reuniu autoridades governamentais e judiciais importantes. O senador Laércio Oliveira, em entrevista à TV Senado durante o evento, destacou as pautas prioritárias para o ano, abordando questões cruciais para o desenvolvimento econômico e social do país.
Desoneração da Folha e Reforma Tributária:
O senador enfatizou a importância da desoneração da folha para todos os setores da economia, destacando seu empenho na proposição de emendas à Reforma Tributária com esse propósito. Ele ressaltou os esforços do Congresso para manter o alívio fiscal sobre a folha para 17 setores no ano anterior, mesmo diante do veto presidencial, e a subsequente derrubada desse veto. Agora, o foco está em estender essa desoneração a todos os setores econômicos.
Projeto de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes:
O senador também abordou o Projeto de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), de sua autoria, que visa impulsionar o setor de fertilizantes no país. Ele destacou a importância de reduzir a dependência externa nesse setor estratégico para o agronegócio brasileiro, visando melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para a produção nacional de insumos agrícolas.
Revisão da Contribuição Previdenciária para Trabalhadores Aposentados:
Outro tema levantado pelo senador foi a necessidade de revisão da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados que permanecem em atividade. Ele questionou a lógica por trás da incidência contínua da contribuição para a Previdência Social sobre os salários desses trabalhadores, após terem feito contribuições ao longo de suas carreiras. O senador destacou a importância de abordar essa questão para garantir uma política previdenciária mais justa e equitativa.
O retorno dos trabalhos legislativos em 2024 traz consigo uma série de desafios e prioridades para o Congresso Nacional. As pautas destacadas pelo senador Laércio Oliveira refletem a urgência de medidas que impulsionem o crescimento econômico, promovam o desenvolvimento industrial e assegurem a equidade nas políticas previdenciárias. O ano promete ser marcado por debates intensos e decisões cruciais para o futuro do país.
