Na tarde desta terça-feira, 19, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) elevou sua voz em prol da sustentabilidade ao apresentar 14 emendas ao Projeto de Lei 1874/2022, que visa instituir a Política Nacional de Economia Circular e propor alterações em leis correlatas, incluindo importantes legislações como a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Todas as emendas foram prontamente aprovadas pelo plenário, destacando o respaldo e reconhecimento da importância dessa iniciativa.
“Este projeto de lei representa uma iniciativa crucial para estabelecer uma abordagem estratégica diante dos desafios atuais de sustentabilidade e igualdade no contexto econômico”, destacou o senador Rogério Carvalho. Ele ressaltou que a economia circular é fundamental para o Brasil, visando romper com o modelo linear de extração-produção-consumo-descarte, e promovendo um ciclo virtuoso de reaproveitamento e reciclagem de recursos.
Segundo Carvalho, a economia circular vai além da simples gestão de resíduos, promovendo um ciclo contínuo de design e produção, onde os produtos antigos se tornam matéria-prima para os novos. “Esta abordagem não só reduz o desperdício, mas também estimula a inovação e a criação de empregos em setores como reparo, reuso e remanufatura”, enfatizou.
O senador ressaltou a urgência dessa mudança de paradigma, citando dados alarmantes que revelam um triplo aumento na extração de matérias-primas nas últimas cinco décadas, em contraste com o crescimento populacional. Essa pressão insustentável sobre os recursos naturais demanda uma abordagem mais consciente e eficiente, destacou.
Para o Brasil, a economia circular representa não apenas uma oportunidade de proteger o meio ambiente, mas também de promover o desenvolvimento econômico e social. “Ao adotar práticas mais sustentáveis, o país pode fortalecer sua indústria e criar novas fontes de emprego e renda, contribuindo para um futuro mais resiliente e próspero”, acrescentou Carvalho.
Além disso, o senador observou que a pandemia global tornou ainda mais evidente a importância da economia circular como uma estratégia de reconstrução pós-crise. “Diante desse cenário, a proposta de uma Política Nacional de Economia Circular emerge como um passo crucial na direção de um modelo econômico mais equilibrado e sustentável”, concluiu.
