A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei 5821/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, com a relatoria da deputada federal Delegada Katarina.
Em seu parecer, a deputada sergipana destacou a importância da aprovação da proposta, sublinhando que, embora o câncer de mama seja uma das principais causas de morte entre as mulheres, a detecção precoce está intimamente ligada à cura.
Para a deputada Katarina, é imprescindível que o governo federal participe financeiramente no combate ao câncer de mama. “As campanhas de conscientização são insuficientes se as mulheres que vivem em áreas remotas não têm acesso a mamografias”, alerta.
Nesse sentido, ela considera que a aprovação do projeto representa um avanço significativo para melhorar o acesso à saúde. “Sabemos que a detecção precoce é crucial para salvar vidas, e essa medida visa assegurar que mulheres de todas as regiões possam realizar o exame”, reforça.
Os números confirmam essa realidade. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), dos exames realizados em 2022, 48% foram no Sudeste, 24% no Nordeste, 19% no Sul, 5% no Centro-Oeste e apenas 4% no Norte.
“A distribuição desigual das mamografias por região evidencia a disparidade no acesso ao exame no Brasil. Não podemos permitir que nossas mulheres continuem aguardando”, critica a deputada.
O projeto também estabelece que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados e municípios tomem medidas para ampliar a oferta de unidades que realizam mamografias. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e seguirá para apreciação na Câmara e no Senado.
“Continuaremos lutando pela saúde e pelos direitos das mulheres, que muitas vezes enfrentam situações urgentes”, conclui a deputada Katarina.