A concessão de licenciamentos para grandes empreendimentos na antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju será discutida na primeira reunião na Procuradoria da República de Sergipe. Denúncias têm sido apresentadas desde o ano passado, especialmente referentes à ocupação de margens de rios e áreas próximas à praia.
Moradores de bairros como Mosqueiro, Matapoã, Gameleira, Areia Branca, São José dos Náufragos e Robalo, que compunham a antiga Zona de Expansão, expressam preocupações com empreendimentos que fecham acessos históricos de pescadores, marisqueiras e áreas de lazer. Além disso, relatam o aumento de píeres, ancoradouros e circulação de embarcações, impactando negativamente a fauna aquática e prejudicando atividades pesqueiras.
A destruição de redes de pesca no leito do Rio Santa Maria também é apontada como prejuízo pelos moradores. O Fórum em Defesa da Grande Aracaju, um coletivo que aborda temas de planejamento urbano e meio ambiente, expressa preocupação com o ritmo das ocupações, alertando para o risco de transformar a antiga Zona de Expansão em uma área urbana desordenada com problemas de infraestrutura.
José Firmo, integrante do Fórum e especialista em gestão urbana, destaca a necessidade de conceder licenciamentos com maior equilíbrio, respeitando a forma de vida existente nos bairros. Ele enfatiza a importância de minimizar o impacto sobre a flora e a fauna locais durante a chegada desses grandes condomínios.
Há moradores que planejam incluir nas denúncias em tramitação no Ministério Público Federal (MPF) as grandes obras da própria Prefeitura de Aracaju, alegando falta de audiências públicas nos bairros e indisponibilidade dos projetos para consulta da população. Entre os pedidos nas denúncias protocoladas está a suspensão das licenças até a revisão completa dos projetos, com a proibição de construção em faixas “non Aedificandi” e Áreas de Preservação Permanente (APP).
