O deputado estadual Luizão Dona Trampi, do partido União, está no centro de uma polêmica após propor um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Sergipe que estabelece o sexo biológico como “validador de gênero” para competições esportivas no estado. A matéria foi destacada no site de esquerda Carta Capital, que apontou que o parlamentar ampliou os ataques às pessoas transsexuais com essa iniciativa.
A proposta, se aprovada, pode restringir a participação de pessoas trans em categorias esportivas com as quais não se identificam, utilizando o sexo biológico como critério de enquadramento. Na justificativa do projeto, Luizão Dona Trampi argumenta que a medida visa proporcionar um ambiente de competição mais justo, evitando eventuais “vantagens competitivas resultantes de diferenças biológicas significativas”.
O texto do projeto de lei também prevê penalidades para entidades e clubes esportivos que permitirem a participação de pessoas trans em categorias diferentes de acordo com suas genitálias. As multas podem chegar a 132 mil reais, uma medida que busca coibir a violação da norma proposta pelo deputado.
A iniciativa gerou controvérsia e críticas por parte de ativistas LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos, que veem a proposta como discriminatória e uma afronta aos princípios de inclusão e igualdade. Organizações que trabalham em prol dos direitos das pessoas trans já manifestaram preocupação com a possível aprovação da lei, argumentando que ela pode contribuir para a marginalização e exclusão desses indivíduos no âmbito esportivo.
É importante destacar que a proposta de Luizão Dona Trampi vem em meio a debates mais amplos sobre a participação de pessoas trans em competições esportivas ao redor do mundo. Essas discussões envolvem questões sensíveis relacionadas à equidade, inclusão e respeito à diversidade de identidades de gênero.
A sociedade aguarda o desdobramento desse projeto na Assembleia Legislativa de Sergipe, enquanto diversos setores se mobilizam para expressar suas posições e argumentos a respeito da iniciativa proposta pelo deputado estadual.
