A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples em órgãos públicos, mas chamou atenção ao incluir a proibição do uso de linguagem neutra. De acordo com o texto aprovado, novas formas de flexão de gênero e número, como “todes”, não poderão ser utilizadas em comunicações com a população. O projeto, de autoria de Erika Kokay (PT-DF), datado de 2019, foi aprovado com o substitutivo do relator Pedro Campas (PSB-PE) e agora seguirá para análise do Senado.
A proposta inicial de Erika Kokay não abordava a questão da linguagem neutra na administração pública, mas uma emenda apresentada por Junio Amaral (PL-MG) durante a tramitação do projeto incluiu a proibição expressa dessa prática. Segundo Amaral, a linguagem neutra, quando usada ideologicamente, não se alinha aos interesses da população.
A proibição da linguagem neutra tem sido objeto de debates e discussões intensas na sociedade, dividindo opiniões sobre a necessidade de inclusão e representatividade versus a preservação da norma linguística tradicional. Para os defensores da linguagem neutra, ela é uma ferramenta que busca promover a igualdade de gênero e reconhecer a diversidade de identidades. Por outro lado, alguns críticos argumentam que essa prática pode ser ideologicamente motivada e contraproducente.
O relator Pedro Campas destacou que a inclusão dessa proibição foi uma decisão tomada durante a votação do projeto, indicando uma clara posição sobre o uso da linguagem neutra. Ele ressaltou que o objetivo principal do projeto é tornar a comunicação dos órgãos públicos mais acessível à população, facilitando a compreensão das informações e garantindo a transparência na relação entre Estado e cidadãos.
Agora, com a aprovação na Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado para análise e votação. O tema promete suscitar debates intensos na próxima etapa legislativa, uma vez que a proibição da linguagem neutra é uma medida que pode impactar significativamente as práticas comunicativas nos órgãos públicos do país.
