Em um momento marcante das sabatinas para os cargos de Procurador-Geral da República (PGR) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senador Fabiano Contarato trouxe à tona uma reflexão sobre o papel central da Constituição Federal na atuação dos indicados, Paulo Gonet e Flávio Dino. O senador enfatizou a importância de que a “bíblia” dos futuros ocupantes desses cargos seja a Carta Magna do país.
Ao dirigir-se aos indicados durante as sabatinas, Contarato expressou sua preocupação com a necessidade de respeitar os princípios e valores fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. “Todos temos nossas crenças, mas que para vocês, a bíblia seja a Constituição Federal”, afirmou o senador, ressaltando a importância de que a atuação no campo jurídico esteja alinhada com os preceitos legais fundamentais que regem o país.
O gesto de Fabiano Contarato destaca a sensibilidade para a questão da laicidade do Estado e a necessidade de que as decisões e interpretações no âmbito jurídico estejam em consonância com a legislação vigente. A referência à Constituição como uma espécie de “bíblia” para os indicados ressalta a importância de que a atuação de autoridades jurídicas se paute pela imparcialidade e respeito aos princípios democráticos e aos direitos fundamentais.
A manifestação do Senador Contarato também levanta questões sobre o equilíbrio necessário entre convicções pessoais e o compromisso com a legislação em cargos de alta relevância como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. A sabatina desses indicados, além de avaliar suas qualificações técnicas, também se torna um espaço para discussões sobre valores e princípios que nortearão suas atuações no âmbito jurídico.
A repercussão dessa abordagem do Senador Fabiano Contarato certamente ecoará nas discussões sobre as indicações e na percepção pública sobre a imparcialidade e comprometimento dos futuros ocupantes desses cargos cruciais para a estabilidade e a justiça no Brasil.
