Nesta quarta-feira, 20, o Senado Federal realizou uma votação crucial, aprovando a Medida Provisória 1.185 de 2023, conhecida como MP das Subvenções. O senador Rogério Carvalho (PT/SE), presidente da comissão que analisou a proposta, celebrou a decisão e destacou os impactos positivos da medida.
O senador expressou sua satisfação, afirmando: “Hoje foi um dia de vitórias significativas para o país! A aprovação da Medida Provisória 1185/2023 assegura a recomposição da base fiscal, proporcionando uma injeção anual de R$35 bilhões nos cofres públicos.”
A MP das Subvenções tem como objetivo restringir as possibilidades de empresas deduzirem incentivos fiscais da base de cálculo do IRPJ, da CSLL e do PIS/Cofins. Além disso, ela estabelece cobranças retroativas para companhias que realizaram deduções em desacordo com as novas regras.
Rogério Carvalho destacou a importância dessas medidas, afirmando: “Com isso, vamos conseguir contribuir com o fortalecimento da saúde financeira do Brasil e ainda será possível estabelecer investimentos essenciais em nossa nação.”
A aprovação da MP representa um passo significativo na busca pela estabilidade econômica, tendo o senador Rogério Carvalho como principal defensor da medida, que visa aumentar a capacidade de contribuição para o desenvolvimento do país por meio dessas mudanças fiscais.
