Um apagão que afetou todo o país em 15 de agosto de 2023 acendeu um alerta no governo federal, levando as autoridades a considerarem a reestatização de empresas de energia. O incidente evidenciou a fragilidade do sistema elétrico brasileiro e gerou preocupações quanto à ausência do Estado em um setor considerado estratégico.
Na manhã daquele dia, às 8h31, somente o estado de Roraima permaneceu com o fornecimento de energia inalterado, pois não está interligado ao sistema nacional, obtendo seu suprimento por meio de linhas vindas da Venezuela. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), a falha ocorreu no Sistema Interligado Nacional, com foco identificado na linha de transmissão que conecta a usina de Itaipu às regiões Sul e Sudeste. O apagão durou aproximadamente quatro horas, embora em algumas regiões tenha se limitado a apenas 20 minutos.
Esse incidente, somado a outros episódios de interrupções no fornecimento de energia, como os ocorridos em São Paulo em novembro e dezembro do mesmo ano, tem levado membros do governo federal a considerarem a reestatização do setor energético como uma medida necessária para evitar crises futuras. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, discutiu o assunto com seu sucessor, Ricardo Lewandowski, durante uma reunião da equipe de transição. Um procedimento foi instaurado para avaliar a situação do fornecimento de energia, envolvendo o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para alguns integrantes do governo federal, a privatização do setor energético não tem se mostrado eficaz, e apagões como os de 2023 não podem se repetir este ano, principalmente devido às possíveis repercussões eleitorais. Cresce entre eles a ideia de reestatizar o setor, uma iniciativa que também encontra apoio entre governadores, deputados e senadores.
Acácio Miranda, doutor em direito constitucional, reconhece a possibilidade de privatização do setor, mas destaca que o governo não pode se desvincular completamente dele, pois continua sendo cobrado pelos cidadãos quando há problemas no fornecimento de energia. No entanto, ele lamenta a falta de medidas eficazes por parte dos órgãos públicos para proteger os direitos dos consumidores afetados.
Por outro lado, Márcio Coimbra, vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), defende que o problema está na ausência de concorrência no setor, argumentando que a privatização sem a abertura do mercado para competição não beneficia o consumidor.
Diante desse cenário, a discussão sobre a reestatização do setor energético ganha cada vez mais espaço no cenário político e econômico do país, com diferentes opiniões sobre as melhores estratégias para garantir um fornecimento de energia seguro e eficiente para todos os brasileiros.
