O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um possível embate com o Congresso Nacional em relação ao projeto que propõe o fim das “saidinhas” temporárias de presos. O texto será votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas, caso seja aprovado, terá que retornar à Câmara devido a alterações no conteúdo da proposta.
No Senado, parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação, evitando a análise nas comissões e levando o texto diretamente ao plenário. A pressão por extinguir as “saidinhas” aumentou após a fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN) na última semana, bem como casos em que presos não retornam conforme o previsto e cometem novos crimes.
Entretanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Palácio do Planalto são contrários à extinção completa das saídas temporárias. Argumentam que essas saídas em datas festivas contribuem para a ressocialização dos presidiários, incentivando um bom comportamento durante o cumprimento da pena.
Especialistas alertam que o fim das “saidinhas” pode aumentar a tensão nos presídios. Destacam que a grande maioria dos presos cumpre as regras e retorna à prisão, sendo apenas uma minoria que foge e, muitas vezes, é recapturada. Na saidinha de Natal de 2023, por exemplo, dos 52 mil presos beneficiados, 95% retornaram, enquanto apenas 5% não voltaram.
Apesar da resistência ao fim completo do benefício, o governo e Rodrigo Pacheco consideram a possibilidade de tornar as regras mais rígidas, impedindo, por exemplo, que chefes de organizações criminosas sejam beneficiados com as “saidinhas”. Esta medida seria uma forma de garantir a segurança pública sem abolir o benefício por completo.
Caso o projeto seja aprovado em definitivo pelo Congresso e vetado por Lula, existe a avaliação de que o tema poderá ser reavaliado em um ambiente menos tenso, permitindo a discussão de medidas que tornem as regras das “saidinhas” mais restritivas, sem a necessidade de extinção total do benefício.
